Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional da Lapis Tech e aos produtos, sistemas SaaS, APIs, integrações e demais soluções tecnológicas oferecidas pela empresa, sempre conforme as características do serviço utilizado e as relações contratuais aplicáveis.

Alguns produtos podem possuir avisos ou condições complementares. Quando isso ocorrer, esses documentos devem ser lidos em conjunto com esta política.

O papel da Lapis Tech pode variar conforme o contexto. Em determinadas atividades, a empresa poderá decidir as finalidades e os meios essenciais do tratamento e atuar como controladora dos dados pessoais.

Em produtos e serviços prestados a clientes empresariais, o cliente poderá determinar as finalidades e os meios essenciais do tratamento. Nessas situações, a Lapis Tech poderá tratar dados em nome desse cliente, na condição de operadora, observando as instruções legítimas, os contratos celebrados e a legislação aplicável.

Conforme o serviço e a forma de interação, poderão ser tratados:

• Dados fornecidos diretamente: nome, dados de contato, identificação, informações profissionais, conteúdo de solicitações e outros dados enviados pelo titular.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, registros de acesso, eventos técnicos e informações necessárias à segurança e ao funcionamento dos serviços.
• Dados recebidos de clientes empresariais: informações inseridas ou disponibilizadas por clientes em sistemas contratados, respeitando o papel de cada parte no tratamento.
• Dados provenientes de integrações: identificadores, dados de contato, eventos e informações necessárias para operar conexões autorizadas com sistemas e plataformas de terceiros.
• Dados de comunicação e mensageria: identificadores, contatos, mensagens, mídias, informações de entrega e metadados, quando necessários ao serviço contratado e à integração utilizada.

Alguns produtos da Lapis Tech podem integrar canais de comunicação e plataformas de mensageria. Quando uma solução utilizar a WhatsApp Business Platform, dados necessários à comunicação poderão transitar entre o produto, a infraestrutura da Lapis Tech, o cliente empresarial e os serviços da Meta Platforms e do WhatsApp.

Meta e WhatsApp são plataformas independentes e possuem seus próprios termos e políticas. A extensão do tratamento dependerá das funcionalidades habilitadas, da relação com o cliente empresarial e das interações realizadas pelo usuário.

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:

• prestar, operar, manter e aprimorar produtos e serviços;
• processar solicitações, comunicações e atendimentos;
• autenticar usuários e administrar acessos quando aplicável;
• viabilizar integrações, APIs e funcionalidades contratadas;
• proteger contas, sistemas, usuários e operações contra abuso ou fraude;
• diagnosticar falhas e preservar a segurança e a disponibilidade;
• cumprir contratos, obrigações legais ou regulatórias e ordens válidas;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• comunicar informações institucionais ou operacionais pertinentes à relação.

A base legal aplicável depende da operação realizada e poderá incluir, conforme o caso, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse e o consentimento.

Quando a Lapis Tech atuar como operadora, o cliente controlador será responsável por definir e justificar as finalidades e bases legais sob sua responsabilidade, sem prejuízo dos deveres próprios da Lapis Tech previstos em lei e em contrato.

Dados poderão ser compartilhados apenas na medida necessária para a prestação dos serviços, com fornecedores de infraestrutura e tecnologia, integrações autorizadas, plataformas utilizadas pelo produto, clientes empresariais responsáveis pela operação e autoridades públicas quando houver dever legal ou solicitação válida.

O uso de serviços de terceiros poderá sujeitar determinadas operações também aos termos e políticas desses provedores. A Lapis Tech busca selecionar e contratar recursos compatíveis com as necessidades técnicas e de proteção de dados de cada solução.

Determinados serviços, integrações ou fornecedores poderão envolver o tratamento ou o armazenamento de dados pessoais fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar a LGPD e os mecanismos e salvaguardas legalmente aplicáveis.

A Lapis Tech adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais aos riscos para proteger dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controles de acesso, registros, segregação de ambientes, criptografia e processos de atualização e resposta a incidentes, conforme a solução.

Nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a riscos. Por isso, os controles são revistos e aprimorados de acordo com a evolução dos serviços, das ameaças e das obrigações aplicáveis.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar relações contratuais, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar a segurança e permitir o exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade legítima de tratamento, os dados elegíveis poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses de conservação admitidas pela legislação. Para conhecer o procedimento de solicitação, consulte a página de Exclusão de Dados.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, além de outros direitos previstos na legislação.

Algumas solicitações poderão estar sujeitas à verificação de identidade, às limitações legais e à preservação de dados necessária ao cumprimento de obrigações ou ao exercício de direitos.

Quando aplicável, o titular também poderá obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como se opor ao tratamento realizado nas hipóteses admitidas pela LGPD, quando cabível.

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para privacidade@lapistech.com.br. Para proteger o titular, a Lapis Tech poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade, a legitimidade e a relação envolvida.

Quando os dados forem tratados pela Lapis Tech em nome de um cliente empresarial, a solicitação poderá ser direcionada ou coordenada com o respectivo controlador.

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos processos internos ou na legislação. A data da revisão mais recente será indicada no início do documento.

Esta política é interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.